Governo Propõe Revogação de Normas para Pôr Fim à Greve em Universidades Federais

Nesta sexta-feira (14), o governo federal propôs aos professores de universidades federais, que estão em greve desde abril, a revogação de duas normas da gestão anterior, atendendo a uma das principais reivindicações da categoria. Apesar do avanço nas negociações, a greve continua.

As entidades que representam os professores levarão a proposta para discussão em assembleia. O governo, por sua vez, está otimista quanto ao término da paralisação.

As normas propostas para revogação são:

• Portaria nº 983/2020 do MEC: Estabelecia uma carga horária mínima de 15 horas semanais de aula para professores das escolas técnicas.

• Instrução Normativa nº 6 de 2022: Limitava a progressão funcional dos docentes.

O ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou os esforços do governo para atender às demandas da categoria. "Tenho feito um apelo para o fim da greve. O governo do presidente Lula concedeu um reajuste de 9% no primeiro ano de governo, após anos sem reajuste. Reabriu todas as mesas de negociações e tem oferecido melhorias históricas. Reajustes que variam de 23 a 46% até 2026, incluindo os 9% de 2023.Além da reestruturação das carreiras e de ter concedido 115% de aumento no vale-alimentação, mais de 50% no auxílio saúde e 50% no auxílio creche", afirmou o ministro.

Histórico da Greve

Segundo levantamento do g1, pelo menos 54 universidades, 51 institutos federais (IFs) e o Colégio Pedro II estão em greve. Professores e servidores reivindicam reestruturação de carreira, recomposição salarial e orçamentária, e a revogação de normas aprovadas nos governos Temer e Bolsonaro.

De acordo com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), há uma defasagem salarial acumulada de 22,71% desde 2016. A entidade pede uma reposição salarial que considere essa diferença.

Os níveis de paralisação variam entre as instituições. Em algumas, tanto professores quanto técnicos administrativos aderiram à greve, enquanto em outras, apenas um dos grupos está paralisado. Nos institutos federais, a greve afeta pelo menos 400 campi em todo o país.