Justiça de Minas Gerais Autoriza Registro do Nome Piiê Após Reconsideração

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Em Belo Horizonte, um casal enfrenta dificuldades para registrar o filho recém-nascido, que veio ao mundo no dia 31 de agosto. A certidão de nascimento do bebê ainda não foi emitida devido à rejeição do nome escolhido pelos pais, tanto pelo cartório quanto pela Justiça.

Os pais decidiram nomear o filho em homenagem ao primeiro faraó negro do Egito: Piiê. No entanto, a escolha enfrentou obstáculos tanto no cartório quanto no tribunal.

O cartório inicialmente rejeitou o nome devido a questões de grafia. Em seguida, os pais recorreram à Justiça, mas a juíza responsável pelo caso alegou que o nome poderia causar bullying, por ser similar ao termo "plié", usado no ballet. Devido a essas questões, a certidão de nascimento do menino ainda não foi emitida.

"Tem as vacinas que ele tem que tomar, teste do pezinho, tudo isso a gente precisa da documentação dele pronta. É importante pra ele saber também que nossa herança é de reis

e rainhas africanas, que ele vem desse povo", afirmou a mãe da criança, Catarina Prímola.

O pai da criança, Danillo Prímola, revelou que o menino é o primeiro filho do casal. A inspiração para o nome surgiu a partir de um enredo de carnaval.

"Nós conhecemos esse nome através do carnaval de 2023, pois eu sou coreógrafo da Escola de Samba Acadêmicos de Venda Nova [...] e houve um enredo que mencionava um faraó negro. Fomos pesquisar e descobrimos a história de Piiê, um guerreiro núbio que lutou, conquistou o Egito e se tornou o primeiro faraó negro [...]", contou Danillo Prímola.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) informou, por meio de uma nota, que a Lei 6.015/1973 estabelece que "o oficial de registro civil não registrará prenomes que possam expor seus portadores ao ridículo. Se os pais não concordarem com a recusa do oficial, este deve submeter o caso por escrito à decisão do juiz competente, sem cobrança de emolumentos."

De acordo com o TJMG, os pais não apresentaram, na documentação, a conexão do nome com aspectos culturais e históricos que valorizam. "Por isso, a sonoridade e a grafia do nome foram determinantes para o indeferimento, pois poderiam causar constrangimento futuro à criança," afirmou a nota.

Nova decisão

No final da tarde desta quarta-feira (11), a Justiça de Minas Gerais autorizou o registro do nome Piiê.

A juíza responsável pelo caso reconsiderou sua decisão e, embora ainda considere que a criança possa enfrentar constrangimentos, permitiu que o registro fosse efetuado.