TRE-PB barra candidatura de Chico Mendes à Prefeitura de Cajazeiras por tentativa de terceiro mandato consecutivo

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) indeferiu, na tarde desta segunda-feira (09), a candidatura do deputado estadual Chico Mendes à Prefeitura de Cajazeiras pelo PSB. A decisão foi tomada após a análise de um recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral e pela coligação liderada por Socorro Delfino (PP), que contestaram a liberação anterior da candidatura concedida pela Justiça Eleitoral de Primeira Instância.

A principal argumentação utilizada pela Procuradoria Regional Eleitoral e pela coligação de Delfino foi de que Chico Mendes estaria tentando concorrer a um terceiro mandato consecutivo no Executivo, o que é vedado pela legislação eleitoral. Mendes foi prefeito de São José de Piranhas entre 2017 e 2022 e, ao final do seu segundo mandato, renunciou ao cargo para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba, na qual foi eleito deputado estadual. Agora, segundo a coligação e o Ministério Público, ele busca, de forma irregular, um novo mandato executivo, desta vez à frente da Prefeitura de Cajazeiras.

O processo de julgamento no TRE-PB já contava com um voto contrário à candidatura do relator do caso, Bruno Teixeira de Paiva, que na semana passada havia manifestado sua posição. Na sessão desta segunda-feira, outros magistrados seguiram o entendimento do relator. Os desembargadores Oswaldo Trigueira do Vale Filho, o juiz Roberto França, o juiz Sivanildo Torres Ferreira e a juíza Maria Cristina Paiva Santiago também votaram contra a candidatura de Mendes, consolidando a decisão. O juiz Fábio Leandro se absteve de votar.

Ao votar, o desembargador Trigueira destacou que a situação de Chico Mendes representa uma tentativa de construir uma “carreira política” na região polarizada por Cajazeiras. Ele frisou que o parlamentar já havia sido eleito por dois mandatos consecutivos no Poder Executivo de São José de Piranhas e, após sua eleição para a Assembleia Legislativa em 2022, tenta agora conquistar o cargo de prefeito em uma cidade vizinha, o que caracterizaria um terceiro mandato consecutivo no poder executivo.

Apesar da decisão desfavorável, a defesa de Chico Mendes afirmou ao Portal MaisPB que já está preparando um recurso contra o indeferimento e que a campanha do socialista continuará normalmente enquanto aguardam uma nova decisão da Justiça Eleitoral. A expectativa agora é sobre o andamento do recurso e a possibilidade de reversão do quadro jurídico antes da realização do pleito.

A decisão coloca em xeque a candidatura de Mendes, que vinha tentando expandir sua influência política na região do sertão paraibano, após uma administração elogiada em São José de Piranhas e uma campanha bem-sucedida para a Assembleia Legislativa. Enquanto a questão judicial permanece em aberto, o cenário eleitoral em Cajazeiras ganha novos contornos, com Socorro Delfino despontando como uma das principais adversárias no pleito, agora reforçada pela decisão judicial que momentaneamente afasta Chico Mendes da disputa.