Teresópolis: isolamento social prevê rodízio de pessoas pelo número do CPF

Victória Cócolo Da CNN, em São Paulo

14 de Maio de 2020 às 15:19 | Atualizado 14 de Maio de 2020 às 15:34

A cidade de Teresópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, decretou "rodízio de pessoas" por número de CPF a partir desta sexta-feira (15). A medida passa a valer com uma restrição para circulação de pessoas nas ruas do município de acordo com o dígito do CPF. 

Pessoas com CPF final par (0, 2, 4, 6 e 8) poderão circular nos dias pares e com CPF final ímpar (1, 3, 5, 7 e 9) poderão circular nos dias ímpares.

De acordo com o decreto, os cidadãos devem portar documento oficial com foto em que conste o número do CPF ou documento oficial com foto e o CPF ao se deslocarem pelos locais públicos. A regra não vale para os profissionais de serviços essenciais. 

A medida faz parte de um pacote de medidas de endurecimento do isolamento social, publicado na quarta-feira (13),  anunciado pelo município como "a primeira fase do lockdown", que poderá ser, gradativamente, endurecido, de acordo com a avaliação dos resultados das medidas estabelecidas.

Além de novas restrições, foram estabelecidas novas penalidades, como multas, para quem descumprir as determinações. 

Os profissionais essenciais precisarão de documento de autorização de circulação, que deve ser emitido pelo empregador ou pelo trabalhador autônomo, no site da Prefeitura.

São considerados essenciais servidores públicos, agentes de segurança, profissionais de saúde, funcionários de concessionárias de serviços, de hospitais, de farmácias e mercados e motoristas com atividade remunerada entre outros.

Domésticas, cuidadoras e faxineiras são exceção 

Segundo a administração municipal, para evitar a desmobilização de colaboradores, o estabelecimento comercial, industrial, empresarial ou bancário, que tem permissão de funcionar, além de empregadores domésticos, poderão contar com o número mínimo de dois colaboradores por dia, independentemente do dígito do CPF. 

Dentre as funções domésticas são contemplados acompanhante de idosos, cuidadora de criança, enfermeira, empregada doméstica, faxineira, vigia, jardineiro, entre outros. O empregador é obrigado a emitir para seu funcionário o documento de autorização de circulação.

Toque de recolher

Teresópolis determinou que ficam proibidos o trânsito e a permanência de pessoas em ruas, praças, bens de uso comum da população no período das 23h às 5h, com exceção de saídas para atividades inadiáveis ligadas à saúde, incluindo veterinária, e atividades profissionais relacionadas a serviços públicos e concessionárias de serviços públicos.