Procon fecha 17 estabelecimentos em João Pessoa por descumprimento de decreto

Nesta semana, 21 empresas foram notificadas e quatro autuadas por descumprirem decreto de isolamento social durante pandemia do coronavírus.

Procon fechou 17 estabelecimentos, notificou 21 empresas e autuou quatro, em João Pessoa, de segunda até esta quinta-feira (21) — Foto: Prefeitura Municipal de João Pessoa/Divulgação

Sete estabelecimentos comerciais em João Pessoa foram fechados de segunda a quinta-feira (21) por descumprirem o decreto de isolamento social durante a pandemia do coronavírus.

As empresas, que não constam como serviços essenciais nos decretos municipal e estadual, foram fiscalizadas pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP). Foram realizadas 35 visitas a empresas e, destas, 21 foram notificadas e quatro autuadas.

Todas as empresas fechadas estavam em desacordo com os últimos decretos emitidos pela Prefeitura de João Pessoa (PMJP) e pelo Governo Estadual da Paraíba, que orientam a população quanto ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais e regulam medidas de isolamento social. Os estabelecimentos fechados não constam como serviços essenciais, que têm permissão de funcionar normalmente.

O Procon-JP realiza a fiscalização seguindo as denúncias dos consumidores através do Instagram e pelos telefones 0800 083 2015 e 3218-5720. Balanço da fiscalização do Procon-JP até quinta-feira (21)

• 439 estabelecimentos comerciais inspecionados;

• 192 notificações;

• 89 fechamentos de empresas que não constam como serviço essencial;

• 52 autuações por descumprimento aos decretos e às leis que regem a relação de consumo, a exemplo da precificação.