PEC da Transição: Equipe de Lula enfrenta impasse com cúpula do Senado e é forçada a adiar proposta

Quer se manter informado, ter acesso a mais de 60 colunistas e reportagens exclusivas?Assine o Estadão aqui!

BRASÍLIA - A equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adiou a apresentação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que seria protocolada nesta quarta-feira. 23. Um impasse político no Senado e divergências sobre o formato final da medida impediram que o texto fosse apresentado. Líderes da Casa pressionam o futuro governo a formar uma base para a apresentação da proposta até a próxima terça-feira, 29, sob o risco de a licença solicitada para Lula começar a governar “subir no telhado”.

A PEC esbarrou em um impasse político envolvendo o PSD, o MDB e o União Brasil, partidos que dominam a cúpula do Senado e representam hoje mais de um terço da Casa. Essas legendas cobram do presidente eleito a entrega de cargos, verbas e a definição de espaços no futuro governo a partir de janeiro. Se Lula não negociar prontamente um acordo político com os parlamentares, não há votos para aprovar a PEC, dizem integrantes dessas siglas.

A equipe de Lula pretendia protocolar a PEC nesta quarta e havia sinalizado até mesmo a negociar a destinação dos recursos que serão liberados no Orçamento em troca da aprovação, conforme o Estadão revelou. Líderes do Senado, porém, decidiram cobrar uma fatura maior. A ausência de Lula em Brasília e a falta da indicação de um negociador para costurar os acordos em troca da aprovação foram apontadas como razões para o impasse.

O assunto foi discutido pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em um almoço com o relator-geral do Orçamento de 2023, Marcelo Castro (MDB-PI), escalado para protocolar a PEC, o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), que hoje comanda a maior bancada da Casa, e o senador Alexandre Silveira (PSD-MG), braço direito de Pacheco, na residência oficial do Senado, nesta quarta. A avaliação do grupo é de que Lula precisará construir a base e que o tamanho dessa base definirá a extensão da PEC.

• Marcelo Castro. Foto: André Dusek/Estadão© Fornecido por Estadão