Operação fecha estabelecimentos que não respeitaram isolamento social rígido em João Pessoa

Ação conjunta entre Ministério Público da Paraíba e Prefeitura de João Pessoa aconteceu após denúncias de descumprimento do novo decreto na Região Metropolitana.

Operação foi realizada na terça-feira (3) em João Pessoa pelo MP e Prefeitura da capital paraibana — Foto: Divulgação/MPPB

Dois estabelecimentos foram fechados na quarta-feira (3) durante uma fiscalização feita em parceria entre o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e a Prefeitura de João Pessoa. Foram autuados os proprietários de um bar e restaurante que funciona no bairro do Bessa e de uma serralharia que funciona no bairro da Torre.

A ação de fiscalização em alguns pontos da cidade se deu após denúncias feitas junto à ouvidoria sobre o descumprimento das medidas de isolamento social, estabelecidas por decretos estadual e municipal, em decorrência da pandemia da Covid-19. As denúncias encaminhadas à Ouvidoria diziam que dois estabelecimentos estavam funcionando normalmente, apesar de não integrarem o rol de serviços essenciais.

Os proprietários foram chamados e orientados pelos fiscais sobre a importância do cumprimento do isolamento social e do não funcionamento de serviços não essenciais para conter o contágio do novo coronavírus. Eles foram notificados pelo Procon-JP e assumiram o compromisso de suspenderem as atividades, enquanto estiverem em vigor as medidas sanitárias, de maneira a evitar aglomeração de pessoas. Denúncias A população pode denunciar à ouvidoria o MPPB situações em que estabelecimentos não estejam cumprindo as normas previstas nos decretos de isolamento social. Para acioná-lo basta enviar e-mail (ouvidoria@mp.pb.gov.br) ou acessar o formulário eletrônico.