Execuções em Texas, Missouri e Oklahoma: Controvérsias e pedidos de clemência

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Alan Miller, de 59 anos, foi executado por asfixia de nitrogênio em 26 de setembro de 2024 no Alabama. Ele foi condenado por triplo homicídio em 1999. — Foto: Reprodução/Departmento de Correção do Alabama

O Alabama realizou, nesta quinta-feira (26), a segunda execução nos EUA utilizando o método de asfixia por gás nitrogênio. A primeira havia ocorrido em janeiro. Alan Miller, de 59 anos, foi executado com uma máscara que o forçou a inalar nitrogênio puro. O método é considerado controverso e já foi condenado pela ONU após sua primeira aplicação.

Segundo especialistas do Conselho de Direitos Humanos da ONU, a asfixia por nitrogênio viola a proibição de tortura e de penas cruéis, desumanas ou degradantes. Alan Miller, que havia sobrevivido a uma tentativa de execução por injeção letal em 2022, foi condenado à morte pelo assassinato de três homens durante tiroteios em 1999, quando trabalhava como motorista de caminhão de entregas.

No dia 5 de agosto de 1999, Miller entrou em sua empresa e matou dois colegas, de 28 e 32 anos, e depois dirigiu 8 km até outra empresa onde matou um homem de 39 anos. Durante o julgamento, uma testemunha disse que Miller estava paranoico, acreditando que seus colegas espalhavam rumores sobre ele.

Inicialmente, Miller alegou insanidade, mas retirou a defesa. Um psiquiatra contratado pela defesa afirmou que ele sofria de uma doença mental, embora não grave o suficiente para fundamentar a alegação de insanidade. Após 20 minutos de deliberação, o júri o condenou e recomendou a pena de morte por 10 votos a 2.

Execução de Miller

Alan Miller foi declarado morto às 18h30, no horário local. Durante a execução, ele tremeu e se contorceu na maca por cerca de dois minutos, puxando o corpo contra as amarras. Em seguida, passou aproximadamente seis minutos com respiração ofegante antes de ficar imóvel.

Miller proferiu suas últimas palavras, dizendo: “Eu não fiz nada para estar aqui,” com a voz abafada pela máscara de gás com bordas azuis que cobria seu rosto. Ele também pediu a familiares e amigos que “cuidassem” de alguém, mas não especificou de quem se tratava.

Miller foi o último de cinco prisioneiros executados nos EUA em uma semana, um número considerado anormal e que desafia a tendência de anos de declínio no uso e no apoio à pena de morte.

Outras execuções

Sala de execução da pena de morte no Alabama — Foto: AP Photo/Dave Martin, File

Carolina do Sul

A primeira das cinco execuções aconteceu na sexta-feira, quando a Carolina do Sul executou Freddie Owens, condenado pelo assassinato de um balconista de loja de conveniência durante um assalto em 1997. Essa foi a primeira execução no estado em 13 anos, devido a um atraso não intencional causado pela dificuldade dos agentes penitenciários em obter as drogas necessárias para injeções letais.

Para realizar as execuções, o estado alterou o método de três drogas para um novo protocolo que utiliza um único sedativo, o pentobarbital.

Travis Mullis, condenado à pena de morte no Texas, nos Estados Unidos — Foto: Texas Department of Criminal Justice via AP

Texas

Nesta terça-feira (24), está programada a execução de Travis Mullis no Texas. Ele possui um histórico de doenças mentais e tentou renunciar repetidamente ao seu direito de apelar da sentença de morte. Mullis foi condenado por matar seu filho de 3 meses em janeiro de 2008. Seus advogados não planejam entrar com apelações para suspender a injeção letal.

Missouri

Ainda nesta terça, Marcellus Williams deve ser executado no Missouri por meio de injeção letal, após ser condenado pelo assassinato a facadas de uma mulher em 1998 em University City, nos arredores de St. Louis. Os advogados de Williams argumentaram que a Suprema Corte do estado deveria suspender sua execução devido a erros processuais na seleção do júri e ao suposto manuseio incorreto da arma do crime pela promotoria. No entanto, a alta corte rejeitou esses argumentos, e o governador Mike Parson negou o pedido de clemência, permitindo que a execução prosseguisse.

Oklahoma

Em Oklahoma, Emmanuel Littlejohn está agendado para receber uma injeção letal na quinta-feira, após ser condenado pela morte a tiros de um dono de loja de conveniência durante um assalto em 1992. Littlejohn admitiu sua participação no assalto, mas afirmou que não disparou o tiro fatal. O Pardon and Parole Board do estado votou 3-2 no mês passado recomendando ao governador Kevin Stitt que poupasse a vida de Littlejohn, mas o governador ainda não tomou uma decisão sobre clemência.