Equipe de Lula quer 'revogaço' de políticas da Saúde de Bolsonaro sem aval de estados

História por RAQUEL LOPES E MATEUS VARGAS• Ontem 15:28

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O grupo de trabalho sobre saúde da transição do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mapeia normas e orientações elaboradas na gestão de Jair Bolsonaro (PL) que podem ser revogadas.

Na lista, há políticas criadas pelo Ministério da Saúde sem o aval dos estados e municípios, além de regras que seguem bandeiras negacionistas, como de estímulo ao uso do kit Covid no combate à pandemia.

Lula durante a COP-27, no Egito: Foto: EFE Foto: EFE© Fornecido por Estadão

Em uma primeira análise, a avaliação é que há cerca de 60 regras que podem ser revogadas. Os textos são decretos, portarias e notas do Ministério da Saúde e de outras pastas, como o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

A equipe de transição ainda planeja nova estrutura para o ministério, com a criação de departamento de saúde mental, e mudanças no controle dos hospitais federais do Rio de Janeiro. O grupo da saúde também quer reforçar a política de produção nacional de medicamentos e insumos.

Pelo plano traçado, serão revogados decretos na primeira semana do governo, movimento que deve ocorrer em paralelo com outras áreas, como a segurança pública e o meio ambiente. Já a revisão de portarias deve constar como uma sugestão para o ministro que será escolhido para a área.

A lista deve ser apresentada em reunião interna da equipe de Lula na saúde no começo da próxima semana. Os grupos da transição têm até a próxima quarta-feira (30) para concluir o primeiro relatório, com diagnóstico preliminar dos ministérios.

O relatório final de cada grupo vai ser entregue até 11 de dezembro, apresentando a análise de ações da gestão Bolsonaro e sugestão final de revogação de normas, além de indicação das medidas prioritárias nos cem primeiros dias de governo Lula.

O "revogaço" na saúde, segundo integrantes da transição, deve simbolizar a retomada do diálogo do governo federal com os conselhos de secretários estaduais (Conass) e municipais (Conasems).

Além disso, o plano é desfazer normas e cartilhas ligadas às bandeiras conservadoras ou negacionistas de Bolsonaro, como orientações sobre saúde da mulher que atacam o aborto legal ou minimizam riscos da gravidez na adolescência; assim como textos que estimulam uso de medicamentos ineficazes contra a Covid-19.

Presidente do Conass e chefe da pasta no Espírito Santo, Nésio Fernandes disse à Folha que há seis políticas do governo Bolsonaro de maior impacto que foram implementadas sem aval de estados e dos municípios: 1) programa nacional de prevenção e detecção precoce de câncer; 2) incentivo ao aleitamento materno; 3) Cuida Mais Brasil, sobre assistência à saúde da mulher e à saúde materna e infantil, 4) Estratégia de Saúde Cardiovascular; 5) Rede Materna e Infantil; e 6) incentivo ao pré-natal odontológico.

Apenas essas políticas apresentavam orçamento de cerca de R$ 460 milhões, segundo o conselho de secretários estaduais.