Conselho de Segurança da ONU aprova cessar-fogo entre Israel e Hamas em Gaza

O Conselho de Segurança da ONU aprovou, nesta segunda-feira (10), uma resolução de cessar-fogo na guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas na Faixa de Gaza. O texto foi proposto pelos Estados Unidos, que pediu ao Hamas que a aceite. O placar da votação foi de 14 votos a favor, zero contra e 1 abstenção, da Rússia.

Reunião do Conselho de Segurança da ONU em abril de 2024 — Foto: Charly Triballeau/AFP

"Hoje, o Conselho manda uma mensagem clara ao Hamas: aceite a proposta posta na mesa. Israel já aceitou o acordo e os combates poderiam parar hoje, se Hamas fizer o mesmo. Repito: os combates poderiam parar hoje", afirmou a embaixadora dos EUA na ONU, Linda Thomas-Greenfield.

A aprovação do projeto, no entanto, não significa que as partes em guerra, Israel e Hamas vão cumpri-lo. Em uma primeira fase, o plano prevê os seguintes termos:

Cessar-fogo com duração de seis semanas Recuo das forças Israel das áreas densamente povoadas da Faixa de Gaza Libertação de certos reféns sequestrados durante o ataque do grupo terrorista Hamas e de prisioneiros palestinos detidos por Israel.

O acordo é previsto para ter três fases. Veja quais são abaixo.

Em comunicado, o Hamas saudou a aprovação da resolução de cessar-fogo e afirmou que está pronto para cooperar com os mediadores para a implementação dos princípios do acordo "que estão em consonância com as demandas de nosso povo e resistência".

A diplomata sênior de Israel na ONU, Reut Shapir Ben Naftaly, não comentou diretamente a aprovação do acordo de trégua, mantendo uma tradição do país de dar declarações vagas sobre esse tema. Ela disse que os objetivos do país em Gaza sempre foram claros.

"Israel está comprometido com esses objetivos - libertar todos os reféns, destruir as capacidades militares e governamentais do Hamas e garantir que Gaza não represente uma ameaça a Israel no futuro," disse ela. "É o Hamas que está impedindo o fim desta guerra. O Hamas e apenas o Hamas."

O Secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, pediu ao Hamas que aceite a proposta de trégua e aos líderes do Oriente Médio que pressionem o grupo terrorista para aceitar. "Minha mensagem aos governos e ao povo de toda a região é: se vocês querem um cessar-fogo, pressionem o Hamas a dizer 'sim'".

O Egito felicitou a aprovação da resolução, informou comunicado do Ministério das Relações Exteriores. O país, junto com o Catar e os EUA, tem atuado como mediador nas negociações de trégua na guerra.

A Presidência da Autoridade Palestina também felicitou a aprovação do texto e disse que apoia qualquer resolução a favor do cessar-fogo imediato em Gaza. O texto da resolução, à qual a agência de notícias AFP teve acesso, "saúda" uma proposta de trégua anunciada em 31 de maio pelo presidente americano, Joe Biden. Também afirma, diferentemente das versões anteriores, que o plano foi "aceito" por Israel.

Os EUA são os maiores aliados de Israel e têm protegido o país em votações anteriores, vetando outros três acordos de cessar-fogo na guerra votados pela ONU, sendo a última delas em fevereiro.

Embora Biden tenha afirmado que o plano surgiu de Israel, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse que pretende continuar a guerra até acabar com o Hamas. "Queremos pressionar o Hamas para que aceite este acordo, é por isso que temos esta resolução, porque estamos prestes a conseguir algo realmente importante", acrescentou o representante dos Estados Unidos, país que tem sido amplamente criticado por bloquear vários projetos de resolução que pediam um cessar-fogo em Gaza.

Israel e Hamas estão em guerra desde 7 de outubro de 2023, quando o grupo terrorista atacou o território israelense deixando cerca de 1.200 mortos. Em resposta, as Forças de Defesa de Israel realizam uma ofensiva na Faixa de Gaza para eliminar o grupo, o que causou a morte de mais de 37 mil palestinos até o momento, entre combatentes e civis, segundo o Ministério da Saúde de Gaza, controlado pelo Hamas.Desde então, houve um cessar-fogo na guerra, em novembro de 2023, que durou sete dias e houve a libertação de mais de 100 reféns sob controle do Hamas em troca de 240 prisioneiros palestinos por Israel.

Acredita-se que mais de 100 reféns ainda estejam na Faixa de Gaza em poder do grupo terrorista Resoluções anteriores ignoradas Em março, o Conselho de Segurança já havia aprovado uma resolução de cessar-fogo imediato na guerra, que não foi seguida por Israel e Hamas. Isso acontece porque, embora as resoluções aprovadas pelo Conselho sejam juridicamente vinculativas, na prática acabam ignoradas por muitos países.

"Uma resolução não tem força coercitiva. O que é mais falho no sistema jurídico internacional é exatamente o mecanismo de sanções. Ainda é muito difícil impor uma obrigação. Israel, por exemplo, já foi condenado pela Corte de Haia pela construção do muro (entre seu país e a Cisjordânia) e não deu a menor satisfação", afirmou ao g1 a ex-juíza do Tribunal de Haia Sylvia Steiner em novembro de 2023, no contexto da votação de uma outra resolução para a guerra.

Plano de três fases A resolução de cessar-fogo aprovada nesta segunda é um plano de três fases, segundo o presidente dos EUA, Joe Biden:

A primeira prevê um cessar-fogo de seis semanas e a retirada das forças israelenses de áreas povoadas do território palestino. Nesse período de um mês e meio, seriam iniciadas negociações para chegar a uma nova etapa do acordo.

A segunda fase teria o fim dos combates e a troca de reféns israelenses por prisioneiros palestinos, além da libertação de mulheres e crianças. O cessar-fogo poderia durar